O pacto antenupcial é instrumento necessário sempre que, diante dos atos preparatórios ao casamento, o casal optar por um regime de bens...

A escolha do regime de bens é conversa a ser promovida sempre que duas pessoas estejam envolvidas afetivamente, seja em razão de uma...

Vínculo é “Tudo o que ata, liga [...], [é o] nó, liame [...], a ligação moral”, portanto, na relação estabelecida entre as pessoas,...

O divórcio, tão comum nas relações afetivas atuais, é inserido no nosso sistema jurídico somente em 1977. Após essa data, o instituto em...

O Superior Tribunal de Justiça, em relatoria da lavra da Ministra Nancy Andrighi, decidiu, em 09.02.2021, que: “O direito real de...

Criança, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é a pessoa com idade de 0 a 12 anos. Completados os 12 anos, essa criança...

A união estável define-se pelo relacionamento fático. Não há qualquer exigência para a constituição de documentos públicos para gerar...

O Contrato de Namoro não está regulamentado em Lei. Mas pode ser elaborado por Contrato Particular ou por Escritura Pública de Declaração...